Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Ananias Junqueira Ferraz
Publicações
(
18
)
Tudo
Artigos (18)
Ananias Junqueira Ferraz
Artigo ·
há 5 anos
Cumprimento de sentença em acões cíveis no brasil
ALEF SALES COSTA Graduando em Direito – UFMG RESUMO O presente artigo visa analisar a legislação e o entendimento dominante dos tribunais sobre a possibilidade e cabimento de recursos em fase de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ananias Junqueira Ferraz
Artigo ·
há 5 anos
Cumprimento de sentença em acões cíveis no brasil
ALEF SALES COSTA Graduando em Direito – UFMG RESUMO O presente artigo visa analisar a legislação e o entendimento dominante dos tribunais sobre a possibilidade e cabimento de recursos em fase de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ananias Junqueira Ferraz
Artigo ·
há 6 anos
A analogia entre empréstimo consignado e empréstimo pessoal e sua impossibilidade de aplicação segundo STJ
O presente artigo visa esclarecer sobre a possibilidade de as instituições financeiras limitarem os descontos de empréstimos pessoais em conta corrente fazendo analogia ao empréstimo consignado. Tal...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ananias Junqueira Ferraz
Artigo ·
há 6 anos
Reforma trabalhista, mudanças notáveis!
Em vigor desde 11 de novembro, a Lei 13.367/2017, também conhecida como reforma trabalhista, pode ser considerada definitivamente como um marco histórico nacional: trata-se da maior alteração...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ananias Junqueira Ferraz
Artigo ·
há 6 anos
A Lei 4595/64 e suas implicações no cenário financeiro nacional
O presente texto visa analisar, sob a ótica jurídica, decisões recentemente publicadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – E. TJMG no que tange à possibilidade do Banco...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ananias Junqueira Ferraz
Artigo ·
há 6 anos
Pessoa Jurídica versus Danos Morais
1. Considerações iniciais O tema ora em apreço resulta da decisão do Superior Tribunal de Justiça que entendeu que a pessoa jurídica pode sofrer danos morais. Tal temática tem suscitado várias...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ananias Junqueira Ferraz
Artigo ·
há 6 anos
Usucapião - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
O termo “usucapião” vem do latim usucapio , método de aquisição a um bem móvel ou imóvel que se dá pela posse prolongada da coisa e a utilização da coisa como se dono fosse. Sua principal finalidade...
6
5
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ananias Junqueira Ferraz
Artigo ·
há 6 anos
Ativismo Judicial e Desjudicialização no atual contexto brasileiro
A judicialização se desenvolveu de maneira complexa e dinâmica. A preocupação em garantir o direito de ação a todos, os conflitos decorrentes das novas relações sociais, bem como as atribuições que...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ananias Junqueira Ferraz
Artigo ·
há 6 anos
Mitos e Verdades acerca das ações revisionais de contrato bancário
Ações Revisionais de contratos bancários são um tipo de processo no qual o consumidor busca o equilíbrio contratual por meio da tutela jurisdicional, tendo como finalidade a reversão de determinadas...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ananias Junqueira Ferraz
Artigo ·
há 6 anos
Estatuto do Idoso - Lei Nº 10.741, outubro 2003
O Estatuto do idoso foi desenvolvido por iniciativa do projeto de lei n° 3.561 de 1997, de autoria do então deputado federal Paulo Paim, após uma grande pressão de mobilização dos aposentados e...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Belo Horizonte (MG)
Carregando